A atuação do Meroto & Moitinho Advogados compreende todas as fases da persecução penal: desde o acompanhamento do cliente em fase pré-processual, durante a investigação; passando pelo processo penal em primeira e segunda instância, bem como recursos para os tribunais superiores; e a fase de cumprimento da pena, por meio da execução penal.
A atuação dos advogados da equipe também é importante na fase de elaboração e condução dos instrumentos processuais penais negociados, como o acordo de não persecução penal (ANPP), a suspensão condicional do processo (sursis processual), a transação penal e até mesmo a composição civil dos danos, a fim de evitar o início ou o desenvolvimento da ação penal.
Principais áreas de atuação na esfera criminal:
Fornecemos todo suporte dentro das obrigações fiscais como: pagamento de impostos sobre a renda (IRPF), propriedades (IPTU, ITR), e consumo (ICMS, ISS, entre outros), tributos. Empregamos ações para garantir o cumprimento das responsabilidades fiscais de maneira justa, respeitando as leis tributárias e evitando sanções.
Organizar e regular as interações privadas entre indivíduos, seja para resolver conflitos, proteger direitos ou estabelecer regras claras de convivência e troca de bens e serviços, também atuar em ações como no casamento, união estável, filiação, guarda de filhos, e pensão alimentícia, separação, divórcio, e partilha de bens. O objetivo é garantir a justiça, a ordem e a segurança nas relações pessoais e patrimoniais da vida cotidiana.
