Postagens - Meroto & Moitinho Advogados

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CASO JOCA E OS CRIMES DE MAUS TRATOS A ANIMAIS

Data: 07/05/2024
Categoria(s): Crimes Ambientais,Maus tratos a Animais,Responsabilidade Civil e Penal
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Breve análise do tipo penal de Perseguição ou "Stalking" (art. 147-A do CP)

Data: 16/04/2021
Categoria(s): Stalking,Perseguição,Direito Penal
Crime de stalking e suas implicações no Direito Penal
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STF (HC 187.035/SP): Juiz não pode iniciar inquirição de testemunhas no processo penal

Data: 15/04/2021
Categoria(s): STF,HC 187.035,Inquirição de testemunhas,Nulidade,Processo Penal
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Estatuto da Gestante (PL nº 5435/20) e "auxílio estupro"

Data: 13/04/2021
Categoria(s): Estatuto da Gestante,Auxílio estupro,Aborto
Reflexões sobre o art. 11 do Projeto de Lei nº 5435/20
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Citação por Whatsapp no Processo Penal: Verdade ou Mentira?

Data: 01/04/2021
Categoria(s): citação,processo penal,citação por WhatsApp,WhatsApp
É possível a citação do réu por meio do aplicativo Whatsapp?
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Sobre ser Advogada Criminalista

Data: 16/03/2021
Categoria(s): advogada,criminalista,Heloiza,Meroto
Um pouco sobre a atuação de uma advogada criminalista na atualidade.
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